A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) mudança na distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural...
O Congresso Nacional escolheu, em reunião conjunta, os nomes dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS). Foram eleitos 13 titulares e 13 suplentes para...
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que amplia o direito de jovens de baixa renda de terem vagas gratuitas...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira que a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano foi alvo do...
A proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas, a chamada PEC dos...
Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência, perversão,...
Um dos temas centrais da mensagem presidencial entregue ao Congresso na abertura do ano legislativo, a reforma tributária ainda é vista com certa descrença por senadores...
Na primeira sessão deliberativa do Senado, marcada para quarta-feira (5), os senadores poderão votar a Medida Provisória, que institui uma pensão mensal vitalícia para crianças com...
Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (23) que “decisão judicial não se contesta”. Ele fez essa declaração ao...