O Plano Municipal de Saneamento Básico de Niterói (PMSB) será encaminhado como projeto de lei e aguarda discussão e aprovação pela Câmara de Vereadores do município....
A Câmara dos Deputados analisa propostas que permitem ao governo requisitar a reconversão da indústria para a fabricação de bens essenciais ao enfrentamento da emergência de...