A lei que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio,...
Medida vai garantir que negras recebam tratamento igual ao de mulheres de outras etnias no momento do parto
Os hotéis, albergues e estabelecimentos similares ficarão obrigados a disponibilizar água filtrada ou mineral a seus clientes de forma gratuita. É o que determina a Lei...
Uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade, já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro...
Com objetivo de garantir a acessibilidade e inclusão, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.529 para que as concessionárias de serviços públicos de transportes...
A partir de agora o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, é considerada Patrimônio Imaterial e Cultural do estado Rio de Janeiro. Isso é o que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia...
Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles...
Uma operação do batalhão de PM da Maré, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), resultou na prisão de dois...
Uma mulher acusada de agredir o filho, de apenas 3 anos, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi presa em...
Cruzmaltino ofereceu salário alto, mas esbarra em detalhes para concretizar negociação
O Jogos de Verão 2025 promete um dia de diversão, saúde e bem-estar para todas as idades. A entrada é...
O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de...
O Fluminense se prepara para a última rodada do Campeonato carioca, vai enfrentar o Bangu, no domingo, às 16h, no...
Com o acerto iminente entre Alexander Arnold e Real Madrid, o Liverpool vai precisar de um substituto na lateral direita
Chaveamento até a final também já foi decidido
A Conmebol abriu um expediente disciplinar contra o lateral-esquerdo Cuiabano, do Botafogo, em virtude da expulsão na derrota contra o Racing nesta quinta-feira (20), na Argentina, pela Recopa...
Treinador substitui Bernardo Franco após eliminação precoce na Copa do Brasil