Foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União a sanção do presidente Jair Bolsonaro à medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um...
A lei que permite que os infratores não sejam multados quando a única prova for a declaração do agente público responsável pela instauração do procedimento, foi...
O programa “Primeiro Aleitamento no Estado” foi sancionado pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). Agora poderá ser implementado em hospitais,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.179/21, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia de Covid-19. A norma...
A lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do estado foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes,...
Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em...
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade...
O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), conversou com jornalistas, na manhã desta quinta-feira, ao deixar o Palácio do Alvorada, a caminho do Palácio do...
O BNDES anunciou, nesta quarta-feira, (2), o apoio financeiro não reembolsável no valor de R$ 50 milhões para a reconstrução...
Carlo Ancelotti é acusado de fraude fiscal nos anos de 2014 e 2015, na primeira passagem dele no Real Mdrid....
O corpo de Camilla Viana Fernandes, de 36 anos, foi sepultado na manhã desta quarta-feira (02) no cemitério municipal São...
A juíza Tula Mello usou as redes sociais, nesta quarta-feira (2), para prestar uma homenagem emocionante ao marido, o policial...
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nesta quarta-feira (02), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria...
A produção industrial brasileira variou -0,1% na passagem de janeiro para fevereiro. A redução de ritmo acontece após a variação...
Um Centro de Referência de Assistência Social de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, está oferecendo oficinas gratuitas para a capacitação...
Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado em um matagal no bairro Nova Marília, em Magé. A cena comoveu os moradores,...
Moradores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, podem contar com serviços de odontologia gratuitos oferecidos pela prefeitura, na rede...
O município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, vai ganhar um novo batalhão de Polícia Militar no bairro Botafogo. A...