Essas punições só poderão ser aplicadas após a condenação em decisão transitada em julgado.
Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (31/08), em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS...
Votação que escolheu Pacheco para a Corte de contas ocorreu na tarde desta quarta-feira na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (29), a concessão da Medalha Tiradentes ao secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha....
Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
A cidade do Rio poderá ganhar em breve um Hospital do Olho no prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que será desativado. A implantação...
Os comerciantes poderão receber testes rápidos de diagnósticos para a covid-19 por conta da reabertura dos estabelecimentos comerciais. O projeto de lei será votado na Assembléia...
O projeto de lei criado pelo deputado Rosenverg Reis entrou na pauta de votação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A medida tem como objetivo criar um...
Rubro-Negro conquista troféu do turno em caso de vitória diante do Maricá, no Maracanã
Um homem apontado como chefe de uma quadrilha responsável por roubos de veículos na comunidade Para-Pedro, em Colégio, na Zona...
Jogador ficou fora das últimas três partidas do Mirassol por opção da comissão
Alvinegro completa 50 dias consecutivos sem treinador definitivo para temporada de 2025
Enquanto segue esperando respostas pelo angolano Loide Augusto e pelo colombiano Villarreal, o Vasco encaminhou um acerto com outro atacante....
No último fim de semana de desfiles de blocos pré-carnaval no Rio de Janeiro, mais de 800 policiais estarão mobilizados...
Uma operação do batalhão de PM da Maré, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), resultou na prisão de dois...
Uma mulher acusada de agredir o filho, de apenas 3 anos, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi presa em...
Cruzmaltino ofereceu salário alto, mas esbarra em detalhes para concretizar negociação
O Jogos de Verão 2025 promete um dia de diversão, saúde e bem-estar para todas as idades. A entrada é...