O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta sexta-feira, por maioria dos votos, que o Congresso Nacional deve elaborar uma lei de licença-paternidade para trabalhadores. Dessa forma, os...
A última do Supremo Tribunal Federal (STF), comandada por Rosa Weber, como presidente, acontece nesta quarta-feira (27). A previsão é que, durante a sessão, os ministros...
Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Requerimento começou a ser analisado em 2015
Recursos estavam pautados para esta quarta-feira
Ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet
Ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal, votou a favor do pagamento do auxílio
Ministra Rosa Weber vai trabalhar até meados de janeiro
Com o posicionamento de Gilmar, o julgamento terminou em 6 votos a 5 pela ilegalidade do mecanismo
Falta o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes