O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), disse que pretende entregar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, será o novo relator do inquérito que tem o objetivo de apurar uma possível interferência do presidente...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de...
(Por: Sarah Teófilo/Correio Braziliense) O ministro Edson Fachin foi definido como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O senador Irajá (PSD-TO), relator da medida provisória 297, que trata de flexibilizações das leis trabalhistas durante o período da pandemia, aumentou o período em que...
O ministro Ricardo Lewandowski será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso do jornal “O Estado de S. Paulo” contra a sentença de João...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira, mudança na distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área...
Os parlamentares que integram a Comissão Especial da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, aprovaram na tarde desta quinta-feira o parecer do relator, o deputado...
O voto do relator do texto de reforma da Previdência, o deputado federal por São Paulo, Samuel Moreira (PSDB), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição...
O relator do texto da reforma da Previdência na Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB), confirmou que vai apresentar, na próxima quinta-feira, o seu relatório...