Os bancos com cartão de crédito ou débito por aproximação serão obrigados a realizar uma consulta expressa ao consumidor para autorizar a emissão do produto, com...
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) para esclarecer pontos da Lei 14.307/22,...
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou no Diário Oficial da União resolução que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de...
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro...
Começa, no Rio, uma nova fase da flexibilização das medidas restritivas contra a Covid-19. Eventos em locais abertos com até 500 pessoas já estão permitidos nesta...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A proposta também proíbe práticas consideradas enganosas...
Entram em vigor hoje (25) as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram...
Empresas fornecedoras de produtos e serviços e organizações da sociedade civil (Organizações Sociais e similares) terão que seguir novas regras de comunicação com a Prefeitura do...
Estudantes já podem conferir as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União,...
Mais uma vez houve desrespeito às regras em bares do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, já que a madrugada deste sábado (05) foi marcada...