Começa, no Rio, uma nova fase da flexibilização das medidas restritivas contra a Covid-19. Eventos em locais abertos com até 500 pessoas já estão permitidos nesta...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A proposta também proíbe práticas consideradas enganosas...
Entram em vigor hoje (25) as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram...
Empresas fornecedoras de produtos e serviços e organizações da sociedade civil (Organizações Sociais e similares) terão que seguir novas regras de comunicação com a Prefeitura do...
Estudantes já podem conferir as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União,...
Mais uma vez houve desrespeito às regras em bares do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, já que a madrugada deste sábado (05) foi marcada...
Alterações nas regras do Código de Transito Brasileiro foram aprovadas pelo Senado, nesta quinta-feira. O projeto, apresentado pela Presidência da República, apresenta várias mudanças, entre elas estão...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a Medida Provisória com as regras do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de...
O Projeto de Lei 3714/20 estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia de votação. Segundo a proposta, ao chegar na...