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Especialista dá dicas de como não cair em cilada
Normas estabelecidas seguem o International Civil Aviation Organization (ICAO), que determina padrões internacionais para documentos
Melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos produtos alimentícios são as novas determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para auxiliar o consumidor a fazer...
Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a...
Nesta sexta-feira, uma lei que modifica as regras para o serviço de mototáxi no Rio foi promulgada. As motocicletas para a prestação do serviço deverão ter,...
Os bancos com cartão de crédito ou débito por aproximação serão obrigados a realizar uma consulta expressa ao consumidor para autorizar a emissão do produto, com...
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) para esclarecer pontos da Lei 14.307/22,...
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O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro...