Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração
Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 150% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20...
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (23) o novo modelo da carteira de identidade nacional. A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente...