Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 55 milhões economizados do próprio orçamento para 16 municípios afetados recentemente pelas fortes chuvas....
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou, nesta terça-feira (21), o julgamento de um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (01) um recurso apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel....
A Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) recorreu de uma decisão da Justiça Federal em Brasília, que recusou denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos...
O julgamento de um recurso sobre a realização de operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19 foi adiado, nesta segunda-feira (24), pelo Supremo...
A Prefeitura do Rio confirmou que foi notificada, na noite dessa quarta-feira (21), da liminar concedida pela juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda...
O desembargador do Tribunal de Justiça, Adolpho Andrade Mello negou, nesta terça-feira (20), o recurso apresentado pelo governo do Rio e manteve a decisão liminar que...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recorreu da decisão judicial que absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) em acusação de “rachadinhas”, esquema de...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação no caso...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) irá julgar, na tarde desta quarta-feira (07), dois recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedem o...