O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia movida pelo órgão contra o senador Flávio Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta quarta-feira (08), a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos, do Canal...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Os integrantes da CPI da Covid no Senado aprovaram, em sessão nesta quinta-feira (10), uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e...
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas e bens do PM reformado Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio de Queiroz, presos acusados de matarem...
Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro. A...