O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação conjunta para garantir a proteção de comunidades tradicionais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou...
O Projeto de Lei 3326/20 obriga as entidades de atendimento à pessoa idosa a disponibilizar a seus colaboradores e funcionários e aos idosos atendidos insumos para...
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia...
O Aeroporto Santos Dumont, localizado na região central do Rio de Janeiro, adotou novas medidas sanitárias de proteção a viajantes e funcionários estabelecidas pelo Ministério da...
Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, as máscaras de proteção se tornaram itens obrigatórios para cada pessoa que vai para a rua durante esse...
O deputado Dionísio Lins encaminhou nesta quinta-feira (17) ao governador Wilson Witzel, solicitação para que as empresas de ônibus e os consórcios, além de barcas, Metrô...
A segurança dos sete megablocos que desfilarão no Centro do Rio neste carnaval será reforçada com a instalação de grades nas vias de acesso aos desfiles....
O Ministério Público Federal (MPF) formulou pedido de reconsideração da decisão que indeferiu liminar em ação civil pública para que a Companhia Estadual de Águas e...