O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo...
O Projeto de Lei 3666/20 suspende temporariamente, enquanto durar o estado de calamidade em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento de prestações de financiamento de...
A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia,...
O Projeto de Lei 3638/20 prevê o fornecimento de internet gratuita, durante a pandemia de Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda beneficiários do Bolsa...
O volante Alex Santana pode deixar o Botafogo nos próximos dias. O clube recebeu uma proposta do Ludogorets, da Bulgária, pelo jogador que foi peça importante...
O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza. A proposta, do deputado...
Na tentativa de minimizar as dificuldades dos alunos em relação ao pagamento de cursos universitários durante a pandemia de covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou projeto...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou mais uma vez o governo federal por atuar contrariamente à proposta de ajuda emergencial a estados e municípios...
Um total de 54 municípios do RJ decretaram estado de calamidade pública, dentre eles a capital fluminense. Para validar a medida, a Assembleia Legislativa (Alerj) apresentou...
O deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS–PR), conhecido como Boca Aberta, apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira, que propõe a “amputação das mãos de político...