O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nesta terça-feira (06), em discussão única, o projeto de lei 1462/2019, para convocação dos...
O texto em análise na Câmara dos Deputados considera “locais de ambiência familiar” os espaços abertos ou fechados, cobertos ou não, onde se realizem atividades de...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade da Câmara nos próximos meses é a votação de propostas que estabeleçam gatilhos fiscais, como...
Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante...
O Projeto de Lei 4302/20 estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), enviou ao Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira, a proposta de reforma administrativa. O texto propõe uma série...
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento...
As agências bancárias de todo o país poderão ter que disponibilizar caixas eletrônicos para uso de correntistas com dificuldades ou que não possam ser identificados pela...
O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional...
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia...