Todas as postagens marcadas "projeto"

Equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas podem ter isenção de impostos

Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de...

Francisco Barbosa comenta a volta das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPP’s

Projeto determina rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos

O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins...

Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa

  O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não...

Concessionárias serão obrigadas a divulgar número de carros pagantes em pedágios

As concessionárias que administram concessões de rodovias estaduais serão obrigadas a contabilizar e divulgar o número de veículos pagantes em suas respectivas praças de pedágio. A...

Corte de serviços de luz, água e gás poderão ser comunicados com 48 horas de antecedência

As empresas de energia elétrica, água e gás poderão ser obrigadas a informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de antecedência....

Projeto para armar a Guarda pode ser votado nesta quinta-feira

Ficou para esta quinta-feira a votação do projeto do vereador Jones Moura, do PSD, que visa armar a Guarda Municipal do Rio. Segundo o vereador, o...

‘Vai ser a melhor coisa desse país’, diz apresentador sobre projeto do Botafogo

O jornalista André Rizek, da Rede Globo, elogiou o projeto do Botafogo com os irmãos Moreira Salles. O apresentador ficou empolgado e afirmou que o clube...