O Senado vai analisar nos próximos dias um Projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de...
Hoje no programa Cidinha Livre, a comunicadora conversou com o diretor executivo do Correio Braziliense, Vicente Nunes, que falou sobre projeto que estabelece o pagamento de...
A Prefeitura de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou na manhã desta quarta-feira, o programa “Futebol de Rua Pela Educação”. O projeto...
O Projeto de Lei 6354/19 prevê prisão de 10 a 15 anos, e multa, para a pessoa que usar arma de fogo, de calibre restrito ou...
O Projeto de Lei 6525/19 isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às competições e ao...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros de viajarem com seus animais domésticos em...
O projeto que estabelece medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus começou a tramitar na Câmara...
Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência, perversão,...
O relator do projeto que trata da autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), alterou o texto da proposta para assegurar o mandato do atual...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou nesta segunda-feira, durante almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o mais...