O projeto de lei que estabelece que taxistas que atuarem em trajetos intermunicipais tirem a licença no Departamento de Transportes Rodoviários foi aprovado nesta quinta-feira, pela...
Durante a pandemia de coronavírus, os animais abandonados estão espalhados por diversas áreas do Rio de Janeiro. Em sua maioria, gatos e cachorros, famintos. A jornalista e...
A Câmara dos Deputados analisa propostas que permitem ao governo requisitar a reconversão da indústria para a fabricação de bens essenciais ao enfrentamento da emergência de...
A fase de testes do projeto Dados do Bem, teve início nesta terça-feira (28). A pesquisa pretende fazer o mapeamento epidemiológico da Covid-19 na população do...
O Senado aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que prevê a instalação de barreiras sanitárias para limitar o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem...
O Projeto de Lei 1129/20 redireciona os recursos arrecadados pelo governo com as loterias oficiais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão hoje, a partir das 11 horas, para análise de propostas de combate ao coronavírus. Também está na pauta...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que destina recursos financeiros do estado para ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos e...