O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia...
João Diniz, renomado empresário carioca, vem se destacando em meio a quarentena por seus projetos. Há mais de 25 anos vem construindo, lançando as maiores marcas...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
O Senado deverá votar em sessão remota, na quarta-feira (24), o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de...
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito...
O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e...
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade...
O Projeto de Lei 3023/20 cria o Programa Renda Básica Brasileira, destinado a ações de transferências pecuniárias da União. O objetivo é tornar permanente o auxílio...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 1985/19, que torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um...
Dois adolescentes morreram e outros dois homens ficaram feridos após um ataque a tiros na noite deste domingo (4) no...
O chefe do tráfico de drogas do morro Santo Cristo, em Niterói, foi morto na madrugada desta segunda-feira (5) durante...
A Polícia Civil prendeu dezesseis pessoas durante uma operação contra roubos e furtos de celulares na manhã desta segunda-feira (5)....
A Prefeitura do Rio lança nesta segunda-feira (5) a licitação para modernizar o Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro, parcialmente...
Cinco cidadãos paraguaios foram presos por policiais civis da 33ª DP (Realengo), durante uma operação contra o tráfico de drogas...
A McLaren não deu chance a Max Verstappen, e dominou o GP de Miami da Fórmula 1. Óscar Piastri largou...
O Flamengo visita o Cruzeiro neste domingo (4), no Mineirão, pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro; Gabigol está no banco...
Com o resultado, o Flamengo perde a liderança do campeonato para o Palmeiras, que venceu o Vasco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão da jovem Haina Rocha, de 19 anos, presa por...
Treinador preferiu poupar Coutinho e Vegetti para duelo contra o Puerto Cabello na quarta