João Diniz, renomado empresário carioca, vem se destacando em meio a quarentena por seus projetos. Há mais de 25 anos vem construindo, lançando as maiores marcas...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
O Senado deverá votar em sessão remota, na quarta-feira (24), o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de...
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito...
O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e...
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade...
O Projeto de Lei 3023/20 cria o Programa Renda Básica Brasileira, destinado a ações de transferências pecuniárias da União. O objetivo é tornar permanente o auxílio...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 1985/19, que torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um...
O Projeto que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados, retornará ao Senado para análise...