O Governo do Estado do Rio vai realizar neste mês de julho, o projeto ‘Hackathon Escola Inovadora’, na comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Os...
O Projeto de Lei 3567/20 limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemia de alta letalidade. A proposta...
Pelo texto, o pagamento, no valor de R$ 600 cada parcela, será feito por pelo menos seis meses, podendo ser estendido conforme a necessidade das beneficiárias...
O Projeto de Lei 3261/20 veda a demissão, a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho de professores e outros profissionais de educação das...
Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei...
Projeto de Lei institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade...
O Projeto de Lei 1113/20 inclui a Covid-19 no rol de enfermidades graves que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RPGS) do cumprimento...
O Projeto de Lei 3326/20 obriga as entidades de atendimento à pessoa idosa a disponibilizar a seus colaboradores e funcionários e aos idosos atendidos insumos para...
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos...
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia...