O Projeto de Lei 3567/20 limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemia de alta letalidade. A proposta...
Pelo texto, o pagamento, no valor de R$ 600 cada parcela, será feito por pelo menos seis meses, podendo ser estendido conforme a necessidade das beneficiárias...
O Projeto de Lei 3261/20 veda a demissão, a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho de professores e outros profissionais de educação das...
Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei...
Projeto de Lei institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade...
O Projeto de Lei 1113/20 inclui a Covid-19 no rol de enfermidades graves que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RPGS) do cumprimento...
O Projeto de Lei 3326/20 obriga as entidades de atendimento à pessoa idosa a disponibilizar a seus colaboradores e funcionários e aos idosos atendidos insumos para...
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos...
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia...
João Diniz, renomado empresário carioca, vem se destacando em meio a quarentena por seus projetos. Há mais de 25 anos vem construindo, lançando as maiores marcas...