Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e...
O Projeto de Lei 2850/20 obriga agências bancárias e cooperativas de crédito a contratar vigilância armada para atuar 24 horas por dia, incluindo fins de semana...
O Projeto de Lei 3658/20 determina que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) financiem a contratação de internet banda larga individualizada...
O Projeto de Lei 3259/20 torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou...
O Projeto de Lei 3714/20 estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia de votação. Segundo a proposta, ao chegar na...
O Projeto de Lei prevê a criação de linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais com a finalidade de mitigar as perdas...
O Projeto de Lei 3392/20 determina que cartões de crédito ou débito sejam aceitos como meio de pagamento por concessionárias de transporte terrestre e aquaviário e...
Projeto de Lei determina que a cobrança de dívida (falada ou escrita) de consumidor deverá informar o valor do débito e todos os acréscimos, como juros...
O Senado vai analisar um projeto de lei que endurece punições para gestões irresponsáveis e criminosas no serviço público de saúde. O PL 3.582/2020, de autoria...
O Governo do Estado do Rio vai realizar neste mês de julho, o projeto ‘Hackathon Escola Inovadora’, na comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Os...