Com 32 votos a favor, foi aprovado, na tarde desta terça-feira, em segunda e ultima discussão, na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei de autoria...
O Projeto Esporte+Saúde vai oferecer gratuitamente aulas online, com atividades para idosos, de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, durante a pandemia. De acordo com a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que...
O Projeto de Lei Complementar 186/20 cria duas novas formas legais: lei temporária e lei excepcional. A primeira, segundo a proposta, é aquela com vigência por...
O Projeto de Lei 1974/20 aumenta a pena para o crime de incêndio em mata ou floresta. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais. O...
O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo...
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 20/20) que destina crédito suplementar de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal. Os recursos são oriundos...
O Projeto de Lei 3666/20 suspende temporariamente, enquanto durar o estado de calamidade em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento de prestações de financiamento de...
O Projeto de Lei 3356/20 proíbe a discriminação, preterimento ou exclusão de disciplina ou área científica do apoio estatal à ciência, à tecnologia e à inovação...
O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar duas medidas provisórias relacionadas diretamente à pandemia do novo coronavírus: a MP 934/2020, que...