O Projeto de Lei 3125/20 permite a apreensão da carteira de motorista de investigado ou acusado de transportar drogas. O prazo da apreensão será definido pelo...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nesta terça-feira (06), em discussão única, o projeto de lei 1462/2019, para convocação dos...
Um projeto de arte urbana vai revitalizar a Zona Portuária do Rio com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa denominada Rua Walls, está na...
O projeto de lei que prevê o novo regime tributário para estimular o setor atacadista no Rio foi sancionado pelo governador em exercício Cláudio Castro, na...
O Projeto de Lei 4282/20 obriga os parques temáticos transitórios ou permanentes em funcionamento no Brasil a disponibilizar balanças para pesagem dos frequentadores nas atrações que...
O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse nesta quarta-feira (16), em Manaus, que o projeto de criação de um míssil brasileiro capaz de percorrer...
Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante...
O Projeto de Lei 2179/20 obriga órgãos de saúde a registrar dados – como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização – dos pacientes...