O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse nesta quarta-feira (16), em Manaus, que o projeto de criação de um míssil brasileiro capaz de percorrer...
Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante...
O Projeto de Lei 2179/20 obriga órgãos de saúde a registrar dados – como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização – dos pacientes...
O Medalhista Olímpico, Arnaldo Oliveira e o Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Adriano Santos, irão visitar na próxima terça-feira(8), a...
Um projeto que reúne bem-estar físico e mental, o ‘Viva Melhor com o Segurança Presente’ começou nesta terça-feira (01), no Aterro do Flamengo, Zona Sul do...
O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública...
O Projeto de Lei 4275/20 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecerem a enfermeiros e a técnicos de enfermagem espaços de convivência e para...
O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou nesta sexta-feira (28) um projeto de resolução que autoriza o Conselho de Ética e...
A Alerj aprovou um projeto de lei que prevê a comunicação imediata à polícia sobre ocorrências de violência doméstica e familiar em condomínios residenciais durante a...