O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles...
O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo...
O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante...
O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na...
O Projeto de Lei 3125/20 permite a apreensão da carteira de motorista de investigado ou acusado de transportar drogas. O prazo da apreensão será definido pelo...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nesta terça-feira (06), em discussão única, o projeto de lei 1462/2019, para convocação dos...
Um projeto de arte urbana vai revitalizar a Zona Portuária do Rio com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa denominada Rua Walls, está na...
O projeto de lei que prevê o novo regime tributário para estimular o setor atacadista no Rio foi sancionado pelo governador em exercício Cláudio Castro, na...
O Projeto de Lei 4282/20 obriga os parques temáticos transitórios ou permanentes em funcionamento no Brasil a disponibilizar balanças para pesagem dos frequentadores nas atrações que...