O Projeto de Lei 4011/20 proíbe a venda, a publicação e a divulgação de livros ou palestras que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes,...
Começa a ser analisado, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de Investimento para...
O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de itens considerados essenciais no combate ao novo coronavírus mesmo que não...
O Governador em Exercício Cláudio Castro comemorou a aprovação do projeto que prevê o ajuste das dívidas dos estados com a União. De acordo com o...
O sonho de crianças e adolescentes de conhecer o espaço ganhou ares de realidade para um grupo de alunos da Escola Regina Coeli, de Sorriso (MT)....
Foi retirado da pauta desta terça-feira (24) o projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Rio que tornaria obrigatória a vacinação contra o novo coronavírus no...
O Projeto de Lei 5193/20 autoriza os veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em todo território nacional a parar fora dos pontos de...
O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O...
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de...
Em discussão única, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.966/2020, que prevê a Transformação Digital dos Serviços...