Foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do governo do estado um projeto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) para revogar a medalha...
O Projeto de Lei 486/21 prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto durar o estado de calamidade pública....
Depois do enorme sucesso de – “O jogo virou”, a Funkeira @emillymartes de 20 anos esta preparando mais um projeto musical e desta vez ela trará...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...
O Projeto de Lei 38/21 dispensa a importação de reagentes bioquímicos usados em pesquisas científicas dos procedimentos aduaneiros usuais, como emissão da guia de importação e...
Mais de 640 prefeituras demonstraram interesse em fazer parte do consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa foi divulgada na última...
O número de apreensões de fardamento, principalmente roupas camufladas, durante operações realizadas pela policia militar, civil e federal em comunidades é cada vez maior, o que...
A Secretaria de Saúde de São Gonçalo fará um projeto piloto em uma das unidades de saúde da cidade para atender mulheres vítimas de violência doméstica....
O Projeto de Lei 1533/20 determina que a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2021, ano-base 2020, deverá ocorrer à medida que...
O programa “Luz Maravilha” começou nesta quinta-feira (11), por localidades da Zona Oeste do Rio – Muzema, Jardim Clarice, Camorim e Curicica. A escolha dos locais...