Foi aprovado, nesta quarta-feira (17), pelo plenário do Senado, o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas...
Texto segue agora para o Senado Federal
O Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), apresentou o Projeto de Lei intitulado “Lei Larissa Manoela”, com o objetivo de regulamentar a administração do patrimônio de menores de...
Um projeto de lei que garante gratuidade nos trens, metrô e barcas aos maiores de 60 anos foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do...
Objetivo é preservar a segurança e a integridade física da população
Vagner Cardoso, CEO da Terra Nostra Cidadania, explica o que pode mudar para quem quer obter a cidadania
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável a um projeto de lei do deputado estadual Léo Vieira (sem...
Projeto segue agora para votação em plenário da Câmara dos Deputados
Para aprimorar a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que obriga hospitais e...
Pela proposta, de autoria da Prefeitura, os agentes voltarão a trabalhar em um regime de 12h de serviço por 36h de descanso