Cota de exibição deve ser calculada anualmente pelo Poder Executivo
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26/10), o Projeto de Lei 499/2023, do deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), para inclusão do...
Texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 2012/22, do Senado
O Projeto de Lei em tramitação na Alerj prevê a proibição do reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do...
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) acaba de protocolar na Alerj um projeto de lei que proíbe o Detran-RJ de cobrar o usuário pela utilização de...
Permitir a simplificação gradual do sistema tributário através da digitalização. Essa é a finalidade do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Júlio Lopes (PP). Segundo o...
Bares, boates, casas de show e outros estabelecimentos de lazer do Rio de Janeiro poderão aderir a um Protocolo de Prevenção e Combate à Violência Sexual...
A cidade do Rio de Janeiro prepara um projeto do executivo carioca para mudar o patamar social/econômico das comunidades. O lançamento da moeda social, que já...
O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro foi assinado nesta quinta-feira (14) no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas...
Uma nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio, nesta segunda-feira (4), determina que menores de idade não podem mais comprar remédios para emagrecer,...