Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei é de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista)
Medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Projeto agora será analisado pelo Senado Federal
Informalmente considerado o dia 2 de Dezembro, Dia Nacional do Samba, ele será oficializado como a data do ritmo que é a identidade musical brasileira para...
Cota de exibição deve ser calculada anualmente pelo Poder Executivo
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26/10), o Projeto de Lei 499/2023, do deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), para inclusão do...
Texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 2012/22, do Senado
O Projeto de Lei em tramitação na Alerj prevê a proibição do reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do...
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) acaba de protocolar na Alerj um projeto de lei que proíbe o Detran-RJ de cobrar o usuário pela utilização de...