Texto insere punição no Código Penal
Apenas no ano passado, cerca de 30 milhões de cães e gatos foram negligenciados no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ajudar a...
Projeto de lei do deputado estadual Alan Lopes está em tramitação na Alerj
Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Objetivo é disponibilizar sucos, água e outros recursos gratuitamente
A partir de análise do Projeto de Lei número 2153/2023, que propõem a suspensão do regime de Substituição Tributária nas operações internas e interestaduais, em tramitação...
A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) deve votar, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), que...
Proposta veda qualquer instalação ou reinstalação destes aparelhos em calçadas e áreas externas caso não seja devidamente autorizada pelos proprietários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de Lei que garante o passe livre no transporte aéreo para pessoas...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados