O Governador Wilson Witzel tem quinze dias para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio que prevê o tombamento da...
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, vai encaminhar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, um projeto de lei que visa criar a Área de Especial...
O deputado estadual Renato Cozzolino (PRP) quer proibir a fabricação, fornecimento, venda, compra e disponibilização de margarina no estado do Rio de Janeiro. A justificativa do...
Soltar a linha, empinar a pipa, observar o vento fazer malabarismos com o brinquedo, competir com o adversário. A brincadeira milenar, aparentemente inofensiva, pode se tornar...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários...
Nesta quarta-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que...
Autor do projeto de lei que prevê a criação de espaços públicos específicos para a prática da pipa esportiva, os chamados “Pipódromos”, o deputado estadual Leo...
O governador do Rio de janeiro Wilson Witzel (PSC) vetou, nesta terça-feira, os dois projetos de lei que regulamentavam o uso de patinetes elétricos no Estado...
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 19 votos contra três, o projeto de lei que criminaliza o abuso de...