O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos....
O vereador Alexandre Isquierdo (DEM) apresentou o Projeto de Lei com o objetivo de proibir o fumo em parques, jardins, praças e áreas de lazer da...
(Foto: Pedro França/Agência Senado) A Comissão de Relações Exteriores do Senado se reúne na terça-feira, a partir das 9h da manhã, e pode votar projeto...
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 24/2018, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), sugere mudança no limite de idade para a concessão de...
O Governador Wilson Witzel tem quinze dias para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio que prevê o tombamento da...
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, vai encaminhar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, um projeto de lei que visa criar a Área de Especial...
O deputado estadual Renato Cozzolino (PRP) quer proibir a fabricação, fornecimento, venda, compra e disponibilização de margarina no estado do Rio de Janeiro. A justificativa do...
Soltar a linha, empinar a pipa, observar o vento fazer malabarismos com o brinquedo, competir com o adversário. A brincadeira milenar, aparentemente inofensiva, pode se tornar...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários...