A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que amplia o direito de jovens de baixa renda de terem vagas gratuitas...
O Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e em...
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes. É o que determina o...
Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896,...
Os alunos de graduação das universidades estaduais do Rio de Janeiro vão poder acumular bolsas de estudo nas áreas de desenvolvimento à pesquisa, ensino e extensão...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos....
O vereador Alexandre Isquierdo (DEM) apresentou o Projeto de Lei com o objetivo de proibir o fumo em parques, jardins, praças e áreas de lazer da...
(Foto: Pedro França/Agência Senado) A Comissão de Relações Exteriores do Senado se reúne na terça-feira, a partir das 9h da manhã, e pode votar projeto...
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 24/2018, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), sugere mudança no limite de idade para a concessão de...
Agentes da Operação Segurança Presente de Niterói, realizaram a apreensão de 100 pedras de crack nesta segunda-feira (25), no Parque...
Embróglio sobre demissão está sendo resolvido pela Justiça
O rapper Major RD viveu um susto durante sua apresentação no Mainstreet Festival, realizado na Apoteose, no último domingo (24)....
Segunda-feira foi marcada por solenidade no Cristo Redentor e presença da torcida no Nilton Santos
Para promover a interação e o networking de diferentes agentes de áreas relacionadas ao turismo, a Secretaria de Estado de...
Mano Menezes tem dúvida no meio-campo e pode optar por experiência no ataque; entenda
Embora o sentimento de desconfiança paire novamente sobre a equipe alvinegra, o técnico Artur Jorge tratou de reafirmar a capacidade...
Argentino sofreu problema no último sábado, durante empate diante do São Paulo
Um acidente entre um carro e uma árvore que aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (25), teve uma vítima...
Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira (25), o desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito para...