O prefeito Rodrigo Neves anunciou que a Prefeitura de Niterói dará auxílio de R$ 500 por três meses a cerca de 35 mil famílias incluídas no...
O Projeto de Lei 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes e centros comerciais. A regra vale...
O governador Wilson Witzel aprovou nesta quarta-feira (25), uma lei que garante meia-entrada para todos os professores e profissionais das redes públicas e privadas nos ingressos...
O deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS–PR), conhecido como Boca Aberta, apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira, que propõe a “amputação das mãos de político...
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que amplia o direito de jovens de baixa renda de terem vagas gratuitas...
O Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e em...
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes. É o que determina o...
Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896,...
Os alunos de graduação das universidades estaduais do Rio de Janeiro vão poder acumular bolsas de estudo nas áreas de desenvolvimento à pesquisa, ensino e extensão...