A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), propôs e votou uma série de projetos para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no estado, um...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (14), 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na quarta-feira (15), sobre a criação de um projeto de lei (PL) para facilitar o processo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da para santas casas e hospitais...
O Projeto de Lei que institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durarem o estado de emergência...
O prefeito Rodrigo Neves anunciou que a Prefeitura de Niterói dará auxílio de R$ 500 por três meses a cerca de 35 mil famílias incluídas no...
O Projeto de Lei 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes e centros comerciais. A regra vale...
O governador Wilson Witzel aprovou nesta quarta-feira (25), uma lei que garante meia-entrada para todos os professores e profissionais das redes públicas e privadas nos ingressos...
O deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS–PR), conhecido como Boca Aberta, apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira, que propõe a “amputação das mãos de político...