Estabelecimentos também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
O deputado Jorge Felippe Neto entrou com projeto de lei na manhã desta quarta-feira (13) que obriga todas as rodoviárias do estado a instalar detectores de...
Projeto institui a campanha informativa “Código - Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência
Proposta estabelece pagamento mínimo por hora trabalhada e contribuição para a Previdência; regras valem para condutores de veículos de 4 rodas
Um projeto de lei que prevê a circulação de transporte escolar em vias exclusivas para ônibus e táxi no Rio de Janeiro, foi protocolado na Assembleia...
Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Economia será de 25% na compra de veículo novo
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, e depois segue para a análise do Senado
Autor do projeto afirma que as salas vão assegurar a preservação da intimidade de crianças e adolescentes