Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde...
A Alerj vota, na próxima terça-feira (19), um projeto de lei que autoriza o governador Wilson Witzel a decretar o lockdown no Estado do Rio. O...
O Projeto de Lei que permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (28) a votação de um projeto de lei (PL) que suspende por dois meses, podendo prorrogar por mais dois meses, a...
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei para fortalecer a assistência social durante o estado de calamidade pública. O texto autoriza...
Foi aprovado o projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores ainda não contemplados com o beneficio e que tenham perdido...
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a inclusão de outras categorias de trabalhadores que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em sessão remota, proposta que acrescenta categorias como beneficiárias da renda emergencial para trabalhadores informais em meio à pandemia do coronavírus. O...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$...