A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que garante que o Estado do Rio terá um programa de atendimento e...
Projeto de Lei determina a abertura de linhas de crédito específicas para o financiamento das atividades dos condutores de Bugue (Buggy) em regiões litorâneas do País,...
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou, nesta quarta-feira, parecer de Plenário ao Projeto de Lei que institui ações para abrigar mulheres em situação de violência doméstica...
A vida nunca foi tão digital. Com a Pandemia do novo coronavírus a forma remota de resolver quase tudo no dia a dia da população passou...
O Projeto de Lei determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e no Registro Nacional de Veículos Automotores sejam disponibilizadas na...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o...
O Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei que permite que o Sistema Único de Saúde utilize leitos de UTI em hospitais privados...
As instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na próxima terça-feira (26), por meio de videoconferência, o projeto de lei sobre a...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Presidente), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se reuniram com governadores...