Projeto de Lei limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação e destina os valores poupados a ações...
O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24), que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera o Código de Trânsito...
A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que garante que o Estado do Rio terá um programa de atendimento e...
Projeto de Lei determina a abertura de linhas de crédito específicas para o financiamento das atividades dos condutores de Bugue (Buggy) em regiões litorâneas do País,...
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou, nesta quarta-feira, parecer de Plenário ao Projeto de Lei que institui ações para abrigar mulheres em situação de violência doméstica...
A vida nunca foi tão digital. Com a Pandemia do novo coronavírus a forma remota de resolver quase tudo no dia a dia da população passou...
O Projeto de Lei determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e no Registro Nacional de Veículos Automotores sejam disponibilizadas na...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o...
O Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei que permite que o Sistema Único de Saúde utilize leitos de UTI em hospitais privados...
As instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano...
Recentemente, o Brasil anunciou a prorrogação para janeiro de 2025 da implementação de novas normas para o trabalho em feriados...
O programa Bolsa Família continua sendo uma importante ferramenta de assistência social no Brasil, oferecendo suporte financeiro a famílias em...
Os pagamentos de fevereiro de 2025 destinados aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão início entre os...
O meia Paulo Henrique Ganso reencontrou seus companheiros nesta terça-feira. Antes da viagem da delegação tricolor, Ganso, esteve no CT...
Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam, nesta terça-feira (4), uma grande quantidade...
No mundo dos astros, a interseção entre amor e carreira sempre desperta interesse, principalmente quando se busca entender como cada...
Um protesto, no fim da manhã desta terça-feira (4), marcou o pós-treino do Bangu, em Moça Bonita. Um grupo de...
O elenco do Vasco chegou a Brasília no fim da tarde desta terça-feira (4) para o clássico desta quarta, contra...
Joel Santana vai realizar o lançamento do seu livro "O Verdadeiro King do Rio" na Livraria da Travessa no Barra...
O Fluminense já está em Brasília e foi recebido com festa pelos torcedores tricolores. O tricolor enfrenta nesta quarta-feira, no...