Os comerciantes poderão receber testes rápidos de diagnósticos para a covid-19 por conta da reabertura dos estabelecimentos comerciais. O projeto de lei será votado na Assembléia...
Projeto de Lei estabelece o direito à suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas e cujo...
A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei, publicado nesta sexta-feira, que prevê a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais civis e...
Projeto de Lei limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação e destina os valores poupados a ações...
O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24), que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera o Código de Trânsito...
A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que garante que o Estado do Rio terá um programa de atendimento e...
Projeto de Lei determina a abertura de linhas de crédito específicas para o financiamento das atividades dos condutores de Bugue (Buggy) em regiões litorâneas do País,...
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou, nesta quarta-feira, parecer de Plenário ao Projeto de Lei que institui ações para abrigar mulheres em situação de violência doméstica...
A vida nunca foi tão digital. Com a Pandemia do novo coronavírus a forma remota de resolver quase tudo no dia a dia da população passou...
O Projeto de Lei determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e no Registro Nacional de Veículos Automotores sejam disponibilizadas na...
Lateral-direito tricolor balançou as redes no apagar das luzes para salvar os donos da casa no Maracanã
Mengão assumiu a liderança do Brasileirão, com 7 pontos
Partida terá início às 19h30, no Maracanã, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro
Uma pessoa desapareceu ao entrar no mar do Arpoador, na Zona Sul do Rio, na madrugada deste domingo (13). Neste...
O diabetes tipo 5, uma forma rara e pouco compreendida da doença, tem atraído a atenção de pesquisadores nos últimos...
Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de nove milicianos durante a madrugada deste domingo (13), em uma festa...
Dois homens foram presos na tarde deste sábado (12) durante uma operação da Secretaria de Ordem Pública (SEOP) na Glória,...
Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou dois homens mortos na madrugada deste domingo (13), em Saquarema, na...
Um homem foi morto a tiros durante um ataque criminoso na noite desta sexta-feira (11). O crime aconteceu em um...
Uma mulher de 32 anos foi vítima de uma tentativa de feminicídio na manhã deste sábado (12), no bairro de...