O projeto de lei que retira a autorização do poder executivo para que motoristas de aplicativo transportem passageiros entre municípios fluminenses foi aprovado pela Assembleia Legislativa...
O Projeto de Lei 4166/20 suspende o vencimento dos programas de pontuação e de milhagem até o final da pandemia de Covid-19. Esse tipo de...
Por 34 votos contra e 27 favoráveis, a ALERJ rejeitou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei que permitiria a construção de uma fábrica de armas no...
As agências bancárias de todo o país poderão ter que disponibilizar caixas eletrônicos para uso de correntistas com dificuldades ou que não possam ser identificados pela...
Os deputados estaduais André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa Legislativa, propuseram nesta quarta-feira...
Os comerciantes poderão receber testes rápidos de diagnósticos para a covid-19 por conta da reabertura dos estabelecimentos comerciais. O projeto de lei será votado na Assembléia...
Projeto de Lei estabelece o direito à suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas e cujo...
A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei, publicado nesta sexta-feira, que prevê a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais civis e...
Projeto de Lei limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação e destina os valores poupados a ações...
O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24), que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera o Código de Trânsito...
Para promover a interação e o networking de diferentes agentes de áreas relacionadas ao turismo, a Secretaria de Estado de...
Mano Menezes tem dúvida no meio-campo e pode optar por experiência no ataque; entenda
Embora o sentimento de desconfiança paire novamente sobre a equipe alvinegra, o técnico Artur Jorge tratou de reafirmar a capacidade...
Argentino sofreu problema no último sábado, durante empate diante do São Paulo
Um acidente entre um carro e uma árvore que aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (25), teve uma vítima...
Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira (25), o desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito para...
O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Justiça nesta segunda-feira (25/11) o arquivamento da investigação que imputava ao cantor Gusttavo...
Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (25), um homem acusado de...
A princípio, o brasileiro desfalcará o Real Madrid nas próximas seis partidas, entre Liga dos Campeões e Campeonato Espanhol
Com a chegada do fim de ano, as famílias começam a se preparar para as tradicionais celebrações do mês de...