O Projeto de Lei torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que...
A medida que inclui o atendimento fisioterápico emergencial imediato nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do...
O Projeto de Lei 3990 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitação do condutor que tenha passado mais...
O projeto de lei que proíbe o início de obras estaduais enquanto houver construções inacabadas, sem justificativa, ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
O projeto de lei que retira a autorização do poder executivo para que motoristas de aplicativo transportem passageiros entre municípios fluminenses foi aprovado pela Assembleia Legislativa...
O Projeto de Lei 4166/20 suspende o vencimento dos programas de pontuação e de milhagem até o final da pandemia de Covid-19. Esse tipo de...
Por 34 votos contra e 27 favoráveis, a ALERJ rejeitou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei que permitiria a construção de uma fábrica de armas no...
As agências bancárias de todo o país poderão ter que disponibilizar caixas eletrônicos para uso de correntistas com dificuldades ou que não possam ser identificados pela...
Os deputados estaduais André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa Legislativa, propuseram nesta quarta-feira...
Os comerciantes poderão receber testes rápidos de diagnósticos para a covid-19 por conta da reabertura dos estabelecimentos comerciais. O projeto de lei será votado na Assembléia...