O Governo do Rio elaborou um projeto de lei que prevê a migração de carga horária de 16h ou 22h para 30h semanais. A proposta será...
A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta quarta-feira, em regime de urgência, um projeto de lei de reintegração de policiais e bombeiros militares absolvidos em processos...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de...
A Alerj aprovou o projeto de lei que determina que síndicos e administradores de condomínios encaminhem à polícia as ocorrências ou indícios de violência doméstica e...
O projeto de lei 2.709/20, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina que os síndicos e administradores de...
O Projeto de Lei 4049 obriga as empresas de aplicativos a fornecer equipamentos de proteção individual para os entregadores de prevenção e proteção à Covid-19. Luvas,...
O Projeto de Lei torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que...
A medida que inclui o atendimento fisioterápico emergencial imediato nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do...
O Projeto de Lei 3990 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitação do condutor que tenha passado mais...
O projeto de lei que proíbe o início de obras estaduais enquanto houver construções inacabadas, sem justificativa, ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (25), um homem acusado de...
A princípio, o brasileiro desfalcará o Real Madrid nas próximas seis partidas, entre Liga dos Campeões e Campeonato Espanhol
Com a chegada do fim de ano, as famílias começam a se preparar para as tradicionais celebrações do mês de...
A Polícia Civil descobriu o envolvimento de 3 empresários, 5 profissionais de medicina e 3 advogados com o esquema de...
Um mês após assinar com o Pinheiros, o armador acionou uma cláusula de rescisão imediata de contrato em caso de...
A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro inicia, nesta terça-feira (26), o período de matrículas para o...
Presidente reiterou que Felipe fica somente nessas três rodadas finais e o objetivo é contratar um novo treinador para a...
Gloria Groove protagonizou uma noite inesquecível no Espaço Hall, no Rio de Janeiro, com a turnê “Serenata da GG”, neste...
O campus do Instituto Nacional de Câncer (INCA), referência em oncologia no Brasil, será transformado em um centro de desenvolvimento...
Os clientes lesados pela companhia 123 Milhas têm até terça-feira (26) para solicitar inclusão na lista de credores ou contestar...