Motoristas com pendências no Detran-RJ que forem parados em alguma blitz de trânsito poderão ter a chance de quitar suas multas durante a operação, para evitar...
O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, do DEM, paralisou a tramitação de três dos quatro projetos de lei apresentados pela Prefeitura que...
A lei que obrigou a aferição de temperatura dos clientes nas entradas de estabelecimentos comerciais durante a pandemia, pode ser complementada. O objetivo é que farmácias,...
Consumidores que sofrem com constante queda de internet ou TV por assinatura, instabilidade ou má qualidade no sinal, podem ganhar mais um instrumento para serem ressarcidos...
Para estimular empreendimentos nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, o Projeto de Lei 3.175/2020 quer instituir a Zona Franca nas comunidades do estado. De...
Escolas públicas e privadas do estado do Rio poderão ganhar estruturas adequadas para guardar bicicletas, os populares bicicletários. De autoria do deputado estadual Capitão Paulo Teixeira...
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (6), um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço de abastecimento...
Foi aprovado, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, em segunda e última discussão, projeto de lei que determina que a partir de agora os açougues, mercados, supermercados...
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 3.161/2020, que torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nos atendimentos...
O Projeto de Lei 4714/20 determina que proprietários de áreas rurais contratem seguro de responsabilidade civil por queimadas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados...