O Projeto de Lei 5411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo poder público para frear o avanço da pandemia...
Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais poderão ter gratuidade de transporte público no deslocamento para escola, cursos ou tratamento, independentemente de estarem com o portador de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (01), em discussão única, o projeto de lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis...
Além de canudos, copos de plástico também podem ser proibidos em eventos promovidos pelo Governo do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de...
O plenário da Alerj vota nesta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado estadual deputado Alexandre Knoploch (PSL), que proíbe a transferência no...
O Rio de Janeiro pode ganhar um Hospital do Olho no Palácio 23 de Julho, o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alerj). A Lei 9.107/2020, que...
Diante do aumento do número de casos de pessoas com Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) vota, nesta quinta-feira (19), o...
O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o abono salarial...
Motoristas com pendências no Detran-RJ que forem parados em alguma blitz de trânsito poderão ter a chance de quitar suas multas durante a operação, para evitar...
O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, do DEM, paralisou a tramitação de três dos quatro projetos de lei apresentados pela Prefeitura que...