A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (01), em discussão única, o projeto de lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis...
Além de canudos, copos de plástico também podem ser proibidos em eventos promovidos pelo Governo do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de...
O plenário da Alerj vota nesta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado estadual deputado Alexandre Knoploch (PSL), que proíbe a transferência no...
O Rio de Janeiro pode ganhar um Hospital do Olho no Palácio 23 de Julho, o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alerj). A Lei 9.107/2020, que...
Diante do aumento do número de casos de pessoas com Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) vota, nesta quinta-feira (19), o...
O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o abono salarial...
Motoristas com pendências no Detran-RJ que forem parados em alguma blitz de trânsito poderão ter a chance de quitar suas multas durante a operação, para evitar...
O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, do DEM, paralisou a tramitação de três dos quatro projetos de lei apresentados pela Prefeitura que...
A lei que obrigou a aferição de temperatura dos clientes nas entradas de estabelecimentos comerciais durante a pandemia, pode ser complementada. O objetivo é que farmácias,...
Consumidores que sofrem com constante queda de internet ou TV por assinatura, instabilidade ou má qualidade no sinal, podem ganhar mais um instrumento para serem ressarcidos...