A proibição de visitas íntimas nos presídios do estado do Rio de Janeiro é o objetivo de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa...
Os planos de saúde que operam no Rio de Janeiro poderão ser obrigados a comunicar a cada cliente os casos de descredenciamento de médicos, clínicas e...
Como diz o intérprete da Império Serrano: “Alô, povão, agora é sério”, o estado do Rio de Janeiro vai ganhar um segundo Carnaval no mês de...
O Projeto de Lei 3309/20 inclui entre os deveres do Estado com a educação básica pública a distribuição de recursos educacionais para promover a equalização das...
O veto do Governo Federal ao projeto de lei que destinava R$ 4 bilhões para as empresas de transporte público como ônibus, trem e metrô, devido...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei de Segurança Nacional ao estabelecer prisão de três a dez anos de prisão para quem...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (9), um projeto de lei que dispõe sobre a publicação de dados relativos...
O Projeto de Lei 5413/20 autoriza estados e municípios a importarem, mesmo sem autorização do Ministério da Saúde, vacinas contra a Covid-19 que já tenham sido...
O Projeto de Lei 5411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo poder público para frear o avanço da pandemia...
Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais poderão ter gratuidade de transporte público no deslocamento para escola, cursos ou tratamento, independentemente de estarem com o portador de...