Além de canudos, copos de plástico também podem ser proibidos em eventos promovidos pelo Governo do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de...
O plenário da Alerj vota nesta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado estadual deputado Alexandre Knoploch (PSL), que proíbe a transferência no...
O Rio de Janeiro pode ganhar um Hospital do Olho no Palácio 23 de Julho, o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alerj). A Lei 9.107/2020, que...
Diante do aumento do número de casos de pessoas com Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) vota, nesta quinta-feira (19), o...
O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o abono salarial...
Motoristas com pendências no Detran-RJ que forem parados em alguma blitz de trânsito poderão ter a chance de quitar suas multas durante a operação, para evitar...
O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, do DEM, paralisou a tramitação de três dos quatro projetos de lei apresentados pela Prefeitura que...
A lei que obrigou a aferição de temperatura dos clientes nas entradas de estabelecimentos comerciais durante a pandemia, pode ser complementada. O objetivo é que farmácias,...
Consumidores que sofrem com constante queda de internet ou TV por assinatura, instabilidade ou má qualidade no sinal, podem ganhar mais um instrumento para serem ressarcidos...
Para estimular empreendimentos nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, o Projeto de Lei 3.175/2020 quer instituir a Zona Franca nas comunidades do estado. De...