Instalado em 99% dos celulares no Brasil, o WhatsApp tem sido usado por estelionatários para aplicar golpes em usuários do aplicativo. Diante da crescente prática dos...
A comercialização e uso de coleira de choque em cães está bem perto do fim no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) votou...
O Projeto de Lei 308/21 prorroga até o fim deste ano a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, instituído no ano passado pela Lei 13.982/20....
Candidato de concurso público e vestibular que não usar máscara de proteção facial durante a prova poderá ser eliminado da seleção. É o que determina o...
A proibição de visitas íntimas nos presídios do estado do Rio de Janeiro é o objetivo de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa...
Os planos de saúde que operam no Rio de Janeiro poderão ser obrigados a comunicar a cada cliente os casos de descredenciamento de médicos, clínicas e...
Como diz o intérprete da Império Serrano: “Alô, povão, agora é sério”, o estado do Rio de Janeiro vai ganhar um segundo Carnaval no mês de...
O Projeto de Lei 3309/20 inclui entre os deveres do Estado com a educação básica pública a distribuição de recursos educacionais para promover a equalização das...
O veto do Governo Federal ao projeto de lei que destinava R$ 4 bilhões para as empresas de transporte público como ônibus, trem e metrô, devido...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei de Segurança Nacional ao estabelecer prisão de três a dez anos de prisão para quem...