O Projeto de Lei 3780/2021 pretende estender o horário dos vagões femininos do trem e do metrô do Rio de Janeiro. Segundo o PL, as composições...
Portadores de deficiência visual estão mais perto de poder contar com placas em braile que indiquem o sentido de funcionamento de escadas e esteiras rolantes em...
Um projeto de lei para delimitar o território e definir o município responsável pela Vila do Pião começou a tramitar em urgência na Assembleia Legislativa do...
Com a confirmação de que novas variantes do coronavírus encontram-se em transmissão comunitária no Rio de Janeiro, o governo estadual poderá utilizar um novo instrumento para...
O Projeto de Lei que garante auxílio emergencial de até R$ 300 a pessoas com vulnerabilidade social foi sancionado pelo governador em exercício, Cláudio Castro, nesta...
O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), tem até o dia 2 de março para sancionar o projeto de lei que libera o auxílio emergencial de...
Instalado em 99% dos celulares no Brasil, o WhatsApp tem sido usado por estelionatários para aplicar golpes em usuários do aplicativo. Diante da crescente prática dos...
A comercialização e uso de coleira de choque em cães está bem perto do fim no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) votou...
O Projeto de Lei 308/21 prorroga até o fim deste ano a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, instituído no ano passado pela Lei 13.982/20....
Candidato de concurso público e vestibular que não usar máscara de proteção facial durante a prova poderá ser eliminado da seleção. É o que determina o...