O projeto de lei que autoriza a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes com a Covid-19 em hospitais estaduais e de campanha foi aprovado,...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em discussão única, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que propõe...
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida poderá ser ampliado e implementado nos 92 municípios fluminenses. É o que determina o projeto de...
Uma proposição, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e será votada nesta terça-feira (09) em primeira discussão, pretende aumentar a...
O Projeto de Lei 3780/2021 pretende estender o horário dos vagões femininos do trem e do metrô do Rio de Janeiro. Segundo o PL, as composições...
Portadores de deficiência visual estão mais perto de poder contar com placas em braile que indiquem o sentido de funcionamento de escadas e esteiras rolantes em...
Um projeto de lei para delimitar o território e definir o município responsável pela Vila do Pião começou a tramitar em urgência na Assembleia Legislativa do...
Com a confirmação de que novas variantes do coronavírus encontram-se em transmissão comunitária no Rio de Janeiro, o governo estadual poderá utilizar um novo instrumento para...
O Projeto de Lei que garante auxílio emergencial de até R$ 300 a pessoas com vulnerabilidade social foi sancionado pelo governador em exercício, Cláudio Castro, nesta...
O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), tem até o dia 2 de março para sancionar o projeto de lei que libera o auxílio emergencial de...