Foi publicado nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial, uma lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, que proíbe as empresas instaladas do Estado do Rio de exigirem...
Concessionárias e revendedoras de veículos usados do município do Rio serão obrigadas a informar no para-brisa dianteiro pendências como multas, valor de tributos devidos, alienação fiduciária...
Os moradores do estado do Rio de Janeiro que já tiverem tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19 poderão ser liberados do uso de...
O Projeto de Lei 855/21 prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu nesta segunda-feira(26) o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata de aspectos econômicos das...
O deputado Dionísio Lins (Progressista) apresentou, nesta sexta-feira (16), projeto de lei na Assembleia Legislativa que dá prioridade em caráter excepcional para que funcionários de farmácias,...
O projeto de lei que prevê a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) entre os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. O texto foi sancionado...
Empresas e pessoas físicas que fizerem doações ao estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses para a aquisição de vacinas e insumos no combate à...
Um projeto de lei que nomeia o calçadão do Estádio Nilton Santos em homenagem ao cantor Agnaldo Timóteo entrará em tramitação na Câmara dos Vereadores do...
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), entregou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei para criação do “superferiado” de 10 dias no estado....