O projeto de lei que prevê a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) entre os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. O texto foi sancionado...
Empresas e pessoas físicas que fizerem doações ao estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses para a aquisição de vacinas e insumos no combate à...
Um projeto de lei que nomeia o calçadão do Estádio Nilton Santos em homenagem ao cantor Agnaldo Timóteo entrará em tramitação na Câmara dos Vereadores do...
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), entregou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei para criação do “superferiado” de 10 dias no estado....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor de...
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, deverá ser ampliado no estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 3.494/21,...
O projeto de lei que autoriza a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes com a Covid-19 em hospitais estaduais e de campanha foi aprovado,...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em discussão única, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que propõe...
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida poderá ser ampliado e implementado nos 92 municípios fluminenses. É o que determina o projeto de...
Uma proposição, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e será votada nesta terça-feira (09) em primeira discussão, pretende aumentar a...