A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (22), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
Os municípios fluminenses poderão firmar convênios com estabelecimentos farmacêuticos para a comercialização de medicamentos veterinários a preço de varejo, com baixo custo ao consumidor. A proposta...
Por ocasião da Semana do Meio Ambiente, o vereador Binho Guimarães (PDT) apresentou o Projeto de Lei “IPTU Verde” ao prefeito Axel Grael e ao secretário...
O bairro da Gávea, na Zona Sul do Rio, pode ganhar um parque sustentável construído em um terreno desativado há quase 40 anos na Rua Marquês...
Foi publicado nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial, uma lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, que proíbe as empresas instaladas do Estado do Rio de exigirem...
Concessionárias e revendedoras de veículos usados do município do Rio serão obrigadas a informar no para-brisa dianteiro pendências como multas, valor de tributos devidos, alienação fiduciária...
Os moradores do estado do Rio de Janeiro que já tiverem tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19 poderão ser liberados do uso de...
O Projeto de Lei 855/21 prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu nesta segunda-feira(26) o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata de aspectos econômicos das...
O deputado Dionísio Lins (Progressista) apresentou, nesta sexta-feira (16), projeto de lei na Assembleia Legislativa que dá prioridade em caráter excepcional para que funcionários de farmácias,...