Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Estabelecimentos também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
O deputado Jorge Felippe Neto entrou com projeto de lei na manhã desta quarta-feira (13) que obriga todas as rodoviárias do estado a instalar detectores de...
Projeto institui a campanha informativa “Código - Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência
Proposta estabelece pagamento mínimo por hora trabalhada e contribuição para a Previdência; regras valem para condutores de veículos de 4 rodas
Um projeto de lei que prevê a circulação de transporte escolar em vias exclusivas para ônibus e táxi no Rio de Janeiro, foi protocolado na Assembleia...