A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2136/20, do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais...
Foi aprovado na tarde desta terça-feira, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista), que transforma o prédio...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei 4.177/21, de autoria do deputado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (22), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
Os municípios fluminenses poderão firmar convênios com estabelecimentos farmacêuticos para a comercialização de medicamentos veterinários a preço de varejo, com baixo custo ao consumidor. A proposta...
Por ocasião da Semana do Meio Ambiente, o vereador Binho Guimarães (PDT) apresentou o Projeto de Lei “IPTU Verde” ao prefeito Axel Grael e ao secretário...
O bairro da Gávea, na Zona Sul do Rio, pode ganhar um parque sustentável construído em um terreno desativado há quase 40 anos na Rua Marquês...
Foi publicado nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial, uma lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, que proíbe as empresas instaladas do Estado do Rio de exigirem...
Concessionárias e revendedoras de veículos usados do município do Rio serão obrigadas a informar no para-brisa dianteiro pendências como multas, valor de tributos devidos, alienação fiduciária...