A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 258/21, que determina a instalação de itens de segurança...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (03), em discussão única, o projeto de lei 4.347/21, de autoria do deputado...
O Terreirão do Samba localizado no Centro do Rio de Janeiro será rebatizado com o nome do sambista, Nelson Sargento. A medida assinada pelo prefeito do...
A Câmara Municipal de Niterói aprovou nesta quarta-feira (07) a municipalização do Programa Aprova Jovem, que oferece reforço educacional e preparo aos jovens da cidade para...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2136/20, do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais...
Foi aprovado na tarde desta terça-feira, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista), que transforma o prédio...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei 4.177/21, de autoria do deputado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (22), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...