O líder do governo de Eduardo Paes na Câmara Municipal do Rio, Átila Nunes (DEM), apresentou um projeto de lei que prevê multa de R$ 1...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (31), o projeto de lei do deputado estadual Waldeck Carneiro, que torna obrigatória a divulgação, mediante afixação de cartazes no interior...
Com o objetivo de defender e promover a liberdade religiosa e a existência da crença, do ateísmo e do agnosticismo como valores da democracia, o Plenário...
Mulheres que fizeram mastectomia poderão realizar a fisioterapia nos hospitais públicos do Rio. O projeto, de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos) foi aprovado na última...
A Câmara Municipal do Rio tramitou nesta sexta-feira (13), um projeto de lei, de autoria do vereador Felipe Michel, que institui o programa “Lucas Santos de...
As instituições de saúde e de atendimento clínico podem ser obrigadas a fornecer gratuitamente atestado de comparecimento a responsáveis e acompanhantes de pacientes. É o que...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que tomba e declara como bem imaterial da capital fluminense o Centro...
A Casa do Direito da Mulher Daniella Perez, inaugurada em Miguel Pereira, pode ser instalada em todo o estado fluminense. O deputado estadual Bruno Dauaire (PSC-RJ)...
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (05), o projeto de lei 4.292/2021, que agora segue para avaliação do governador Cláudio...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta quinta-feira (05), um projeto de lei que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. De autoria do...