A Comissão Mista de Orçamento começa, nesta segunda-feira, a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. Deputados, senadores, bancadas estaduais e...
A votação do projeto de lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no território fluminense, que estava prevista para acontecer nesta...
O deputado federal Júlio Lopes (Progressistas-RJ), apresentou Projeto de Lei na Câmara que determina que a partir de agora na construção de novas edificações em condomínios...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), voltou a falar neste domingo (10) sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes a mulheres e estudantes...
Deputados estaduais devem votar, na semana que vem, o projeto que cria o Dia do Humor no Estado do Rio de Janeiro. A data escolhida para...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei do vereador Vitor Hugo (MDB) que determina a instalação de câmeras nos ferros-velhos da...
Em breve, alguns bairros como Anil, Barra da Tijuca, Freguesia, e Jacarepaguá podem deixar de ser Zona Oeste do Rio. O projeto de lei do vereador...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio “Gás Social” a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha...
O Senado aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica,...
Autor do projeto de lei que proíbe a prisão de suspeitos que não tenham seu reconhecimento facial feito por fotos oficiais como a polícia civil, militar...