O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), voltou a falar neste domingo (10) sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes a mulheres e estudantes...
Deputados estaduais devem votar, na semana que vem, o projeto que cria o Dia do Humor no Estado do Rio de Janeiro. A data escolhida para...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei do vereador Vitor Hugo (MDB) que determina a instalação de câmeras nos ferros-velhos da...
Em breve, alguns bairros como Anil, Barra da Tijuca, Freguesia, e Jacarepaguá podem deixar de ser Zona Oeste do Rio. O projeto de lei do vereador...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio “Gás Social” a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha...
O Senado aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica,...
Autor do projeto de lei que proíbe a prisão de suspeitos que não tenham seu reconhecimento facial feito por fotos oficiais como a polícia civil, militar...
O presidente Jair Bolsonaro preparou um projeto de lei estabelecendo mudanças no Marco Civil da Internet para dificultar a exclusão de perfis e conteúdos nas redes...
A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira (02), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 19/2021, que regulamenta a instalação e compartilhamento das antenas para...