A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em segunda e última discussão, nesta terça-feira (07), o projeto de lei da Liberdade Econômica, que tem como objetivo...
Os estabelecimentos comerciais do Rio podem ficar proibidos de exigir aos clientes dados pessoais, incluindo o CPF e telefone. É o que propõe o projeto de...
Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É...
O projeto de lei que prevê a fabricação e a comercialização de armas na Capital Fluminense deve ser votado, nesta quinta-feira (04), pela Câmara de Vereadores...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei 3263/2020 que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas...
O reconhecimento fotográfico através de fotos obtidas de fontes não oficiais, não poderá ser prova exclusiva para determinar algum tipo de medida restritiva de liberdade ou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço...
A Comissão Mista de Orçamento começa, nesta segunda-feira, a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. Deputados, senadores, bancadas estaduais e...
A votação do projeto de lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no território fluminense, que estava prevista para acontecer nesta...
O deputado federal Júlio Lopes (Progressistas-RJ), apresentou Projeto de Lei na Câmara que determina que a partir de agora na construção de novas edificações em condomínios...