O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, nas cabines de aeronaves, de cadeiras de rodas usadas por pessoas com deficiência. A medida, em...
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (05), incentivos para o licenciamento de microcervejarias artesanais, tap rooms e brewpubs na...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei complementar 95/21 da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que direciona os produtos...
A Língua Brasileira de Sinais pode ser incluída no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira...
Você daria para o seu filho comer um pacote cheio de veneno, desses de matar pragas? Ou então provaria uma salada preparada com pesticidas? Pois essas...
Com o objetivo de promover a valorização de mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular jovens mulheres em formação a investirem na carreira científica,...
Em votação realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Niterói, foi declarada a utilidade pública da Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro....
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que autoriza instituições de ensino superior fluminenses a destinar parte das vagas ociosas...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos...
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Mônica Francisco (PSol), presidente da...