A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira (16), em caráter definitivo, um projeto de lei que inclui o Dia do Zé Pelintra no calendário oficial...
Foi realizada nesta segunda-feira (8), a 9ª audiência territorial para debater a revisão do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021). Com foco na...
Matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos
As contas de luz deverão ter informações mais claras e legíveis. É o que determina a lei sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro e publicada,...
Texto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei que prevê a realização de...
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação do Comercio do Centro da Cidade do Rio, mais conhecido como Zona...
Arthur Lira (PP-AL), decidiu refazer a votação do texto-base por segurança após o painel de o plenário ter apresentado problemas técnicos na terça-feira
Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas