Texto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei que prevê a realização de...
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação do Comercio do Centro da Cidade do Rio, mais conhecido como Zona...
Arthur Lira (PP-AL), decidiu refazer a votação do texto-base por segurança após o painel de o plenário ter apresentado problemas técnicos na terça-feira
Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas
Aumento de doenças vasculares após contaminação pela covid-19 acende alerta vermelho por providências
Projeto de lei relatado pelo deputado federal Márcio Labre legaliza serviços de bronzeamento, design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação
Proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
Texto, agora, segue para sanção ou veto do Governador Cláudio Castro