A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei que prevê a realização de...
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação do Comercio do Centro da Cidade do Rio, mais conhecido como Zona...
Arthur Lira (PP-AL), decidiu refazer a votação do texto-base por segurança após o painel de o plenário ter apresentado problemas técnicos na terça-feira
Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas
Aumento de doenças vasculares após contaminação pela covid-19 acende alerta vermelho por providências
Projeto de lei relatado pelo deputado federal Márcio Labre legaliza serviços de bronzeamento, design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação
Proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
Texto, agora, segue para sanção ou veto do Governador Cláudio Castro
Cidadãos fluminenses com tipos de artrites já podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a...
Lançado em 28 de agosto de 2018 pela gestão do ex-coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Nélio Georgini, o 1746 LGBT -serviço municipal de...